ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
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DEPUTADO VÍTOR BONFIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Unidades de Ponto Atendimento - UPAS do Estado da Bahia, disponibiliza à rede de Comunicação de dados sem fio Wi-Fi de forma gratuita aos usuários que realizarem qualquer espera ou atendimento.
DEPUTADO EDUARDO SALLES Denomina o novo Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa/BA, como aeroporto Eva Ribeiro.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Inclui na Política Estadual da Saúde da Mulher, capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual da mulher e da adolescente, com garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Unidades Básicas de Saúde, Escolas Públicas Estaduais e Unidades Prisionais e de Ressocialização de mulheres e adolescentes do Estado da Bahia.
DEPUTADA IVANA BASTOS “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no estado da Bahia, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”
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DEPUTADO JOÃO PAULO Título de Cidadão Baiano ao bom Coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.
DEPUTADA TALITA OLIVEIRA Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular no Estado da Bahia e da outras providências.
DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO Estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências
DEPUTADA IVANA BASTOS “DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO DE MATERIAL FALSO, CONTRAFEITO, CONTRABANDEADO E/OU EM DESCAMINHO, APRENDIDOS EM PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA”
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MESA DIRETORA Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A, com  garantia da União, e dá outras providências.
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PODER EXECUTIVO Altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
DEPUTADO PAULO CÂMARA Determina a criação da central de treinamento para cão-guia no Estado da Bahia.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19
DEPUTADO MARIO AUGUSTO Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários e Agroecológicos no Estado da BAHIA
DEPUTADO CARLOS GEILSON Dispõe sobre a cessão de armamento da Polícia Militar aos servidores das Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia.
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DEPUTADA MARIA DEL CARMEN Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.
DEPUTADO JOSAFA MARINHO INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPUTADO PAULO CÂMARA Institui o laço azul com laranja como o símbolo de conscientização sobre a dislexia no Estado da Bahia.
DEPUTADO PAULO CÂMARA Institui medidas nas redes estaduais de saúde e educação do Estado da Bahia para identificação e tratamento dos alunos portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem - dislexia, discalculia e disgrafia.