Quinta-feira , 01 de Outubro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Moção de Aplauso à médica baiana EMANUELA RIBEIRO DA CRUZ GUEDES pela sua dedicada e especial atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento.
Moção de Congratulações para com o município de IBIASSUCÊ pela sua emancipação política e administrativa, obtida por meio da Lei Estadual nº 1.724, publicada no dia 18 de julho de 1962, desmembrando-se suas terras do município de Caculé.
Moções de congratulações para com o município de CANDIBA (BA), pelos seus 58 anos de emancipação política e administrativa, obtida pela lei estadual nº 1756, de 27 de julho de 1962, elevando-se à categoria de município, desmembrando suas terras do município de Guanambi.
Moção de congratulações para com o município de RIO DO ANTÔNIO pela passagem dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa, obtida pela lei estadual n° 1759, de 27 de julho de 1962, desmembrando suas terras do município de Caculé.
Moção de congratulações para com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pelos seus 88 anos de guarda e respeito à cidadania.
Moção de Congratulações para com o município de GUANAMBI (BA), pelos seus 101 anos de emancipação política e administrativa, a serem completados no dia 14 de agosto de 2020.
Moção de Congratulações para com o município de RIACHO DE SANTANA pela passagem dos seus 142 anos de emancipação política e administrativa, a serem completados no próximo dia 13 de agosto de 2020.
Moção de Congratulações para com o município de CARINHANHA (BA) pelo transcurso de seus 111 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida em 17 de agosto de 1909.
Moção de Congratulações para com o município de IGAPORÃ(BA) pelos 60 anos de sua emancipação, comemorada em 01 de setembro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Turismo, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a redução dos efeitos da drástica diminuição do Turismo no Estado da Bahia, o que inclui diferimento ou isenção de impostos estaduais, além da instituição de um Programa Assistencial para amparo dos guias turísticos e micro e pequenas empresas de turismo, com ênfase especial na região da Chapada Diamantina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a adoção de medidas administrativas capazes de viabilizar que as unidades de saúde do estado destinadas ao combate da Covid 19 sejam obrigadas a instalar em suas dependências câmara de descontaminação de profissionais de saúde, por meio de solução de hipoclorito, e/ou outra que a administração estadual julgar adequada e conveniente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar aos guias, monitores e/ou condutores de Turismo no Estado da Bahia, a criação de uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente do Desenbahia, a criação de linha de crédito especial, com prazos de carência dilatados, sem juros ou qualquer outra remuneração de capital, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas em instituições bancárias e órgãos públicos do Estado da Bahia.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, e ao Secretário de Saúde, Fábio Villas boas: “A ultimação de medidas técnicas e administrativas urgentes de modo a agilizar a implantação e ampliação dos leitos de UTI no Hospital UNACON de Caetité para acolher os casos da COVID-19, no Território de Identidade do Portal do Sertão”.
Indica ao Governador do Estado, A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência no estado da Bahia”.
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-430, trecho de acesso a cidade de Igaporã; na rodovia BR-030, trecho de acesso as cidades de Caetité; Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada; na rodovia BR-122, conjugada com a BA-612, trecho de acesso a cidade de Candiba; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Pindaí; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Urandi.
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-030, trecho de acesso a cidade de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-612, trecho de acesso ao Distrito de Mutans, município de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-936, trecho de acesso ao Distrito de Morrinhos, município de Guanambi; e na rodovia BA-938 trecho de acesso entre a cidade de Guanambi e o seu Distrito de Ceraíma.
Requer licença para participar da Missão técnica de estudo Califórnia Lixo Zero, a realizar-se dos dias 16 a 24 de março de 2019.
Requer a realização de uma sessão Especial , para debater a data comemorativa do Dia Estadual da Chapada Diamatina.