Quinta-feira , 01 de Outubro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER e em especial ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, a recuperação asfáltica no trecho de cerca de 50 km da BA 026( BR 030), entre as cidades de Brumado a Sussuarana.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 10,5 km da BA 936 ligando o distrito de Morrinhos até o entroncamento da BR 030, na cidade de Guanambi.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 10,5 km da BA 612 ligando o distrito de Mutans até o entroncamento da BR 030, na cidade de Guanambi."
Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 11,3 km da BA 938 ligando o distrito Irrigado de Ceraíma até o entroncamento da BR 122, na cidade de Guanambi.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.085/2011.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro José Francisco das Neves, Dr. Juquinha, Diretor Presidente da Diretoria Executiva da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Altera dispositivos da Lei nº 8.971 de 05 de Janeiro de 2004 que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado da Casa Armada, com sede e foro na cidade de Iuiú.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Atingidos Pela Implantação da Barragem da Lagoa da Torta, com sede e foro na cidade de Igaporã.
Declara de Utilidade Pública a Associação Idealista para o Desenvolvimento Comunitário de Ponte Nova, com sede e foro na cidade de Iuiú.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Alto da Varginha, com sede e foro no município de Igaporã.
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos (as) de Mulheres Apenadas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências
Comunica sua filiação ao Partido Social Democrático - PSD, em 06 de outubro de 2011.
Moção de Congratulações para com o município de Iuiu(BA) pelo aniversário de 22 anos de sua emancipação política, comemorado em 24 de fevereiro de 2011.
Moção de Solidariedade e Congratulações às companheiras mulheres de toda Bahia pelo transcurso deste dia tão especial, o 8 de março.
Moção de Congratulações para com a nova direção do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), em razão da posse exercício 2011-2012, na cidade de Luis Eduardo Magalhães.
Moção de Congratulações para com o município de Sebastião Laranjeiras pelo transcurso do seu aniversário, em que comemora 48 anos de criação, que ocorrerá dia 07 de abril de 2011.
Moção de Congratulações para com o município de Licínio de Almeida por ocasião de seu 49º aniversário emancipação política e administrativa, ocorrido em 05 de abril do corrente ano.
Moção de Congratulações para com o município de Palmas de Monte Alto por mais um aniversário de emancipação política e administrativa, que ocorrerá em 19 de maio de 2011.