Quinta-feira , 01 de Outubro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer que o Projeto de Lei Nº 22.580/2017, de autoria do Dep. Fabrício Falcão, seja anexado ao Projeto de Lei Nº 23.109/2019, de autoria do Dep. Alex Lima, em razão de conteúdo idêntico.
Requer licença para participar de Missão Técnica na França e na Bulgária entre os 15 a 23 de junho de 2019.
Requer licença nos dias 04 a 08 de agosto de 2019, para participar da Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais, National Conference of State Legislatures - NCSL, que ocorrerá na cidade de Nashville, Tennessee/EUA.
Requer a realização de uam Sessão especial parta debater o Transporte Alternativo no Estado da Bahia: Processo Licitatório, Implantação do Subsistema Complementar, Legislação e Dilemas atuais do setor.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 21.222/2015, que "Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências", de autoria da Deputada Ivana Bastos.
Requer licença para participar da Reunião de Coordenação das Secretarias da COPA - Confederação Parlamentar das Américas, entre os dias 23 a 25 de setembro de 2019.
Requer uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação do Projeto Geoparque Serra do Sincorá na região da Chapada Diamantina.
Requer licença para participar em caráter de representação no 4° Fórum de Conselhos Asiáticos - ACf e da Reunião para o F´rum de Conselho Global.
Torna Obrigatória a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos na Assembléia Legislativa da Bahia.
Concede a Comenda 2 de Julho a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Estadual pelo estado de Santa Catarina, Kennedy Nunes, Presidente da UNALE-União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Dispõe sobre a participação da Assembleia Legislativa da Bahia na UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Dispõe sobre o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do estado da Bahia às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial de Eventos do Estado da Bahia, o Dia do Gestor Público.
Dispõe no âmbito do Estado da Bahia sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.378 de 18 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI e dá outras providências, na forma que indica.
Moção de Congratulações para com o município de Palmeiras-Ba pelo transcurso de seu 128º aniversário.
Moção de Congratulações para com o município de Iuiu
Moção de Congratulações para com o município de Tanque Novo.
Moção de Congratulações para com o Município de Botuporã pelos 57 anos de elevação à categoria de município, pela Lei Estadual n.º 1647, de 22 de março de 1962, desmembrando-se de Macaúbas.