ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa , a realização de parcerias com instituições que prestem serviços voltados para a saúde dos animais para atender tutores de baixa renda em todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a construção de um Hospital Veterinário Público para atender os animais em todo o Estado da Bahia.
Indica a proíbição de utilização de animais selvagens, domesticados, nativos ou não, em espetáculo de circo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a Implantação do Programa Cavalo de Lata em todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a implantação do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a Construção de um Lar Temporário para Cães e Gatos , objetivando acabar com os animais soltos nas ruas em todo Estado da Bahia
Indica ao Governador Rui Costa a Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SAMUVet) em todo Estado da Bahia.
Indica à Mesa Diretora do Congresso Nacional, representada pelo seu Presidente, objetivando a elaboração do Projeto de Lei versando sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.
Indica ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.
Indica ao Ministro da Fazenda, objetivando a concessão de Anistia Fiscal para ONGS, Associações e Cuidadores de Animais, cuja atividade sejam em pró da vida e saúde dos animais em todo Território Nacional.
Indico ao Prefeito de Ilhéus , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Ilhéus.
Indico ao Prefeito de Simões Filho, objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Simões Filho.
Indico a Prefeita de Jequié , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Jequié.
Indico ao Prefeito de Lauro de Freitas, objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Lauro de Freitas.
Indico ao Prefeito de Juazeiro , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Juazeiro.
Indica ao Prefeito de Camaçarí, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal do município de Camaçarí.
Indica ao Prefeito de Itapetinga, objetivando a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal do município de Itapetinga.
Indica ao Prefeito de Santo Antônio de Jesus objetivando a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja bandeira seja assistência de forma voluntáriaa a vida e saúde do animal no município de San to Antônio de Jesus.
Indica ao Prefeito de Amargosa, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e asaúde do animal no município de Amargosa.
Indica ao Prefeito de Vitória da Conquista a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal no município de Vitória da Conquista.