ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.456/2017, de minha autoria.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 21.014, de autoria do Deputado Marcell Moraes.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 01 de março de 2018 às 10:00hs para a entrega da Comenda 2 de Julho a Geraldo Albuquerque da Silva Filho.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Empresário Geraldo Albuquerque da Silva Filho.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao veterinário Alan Pazian.
Dispõe sobre a proibição da criação de animais exclusivamente para extração de peles no Estado da Bahia, e confere outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de abatedouros de animais do Estado da Bahia a instalaram câmeras posicionadas em toda a linha de produção, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hosítais privados, públicos e contratados, coveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde ( SUS ), para visitação de pacientes internados, no âmbtito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativos por hotéis, motéis, pusadas, pensões e similares, no âmbito do Estado da Bahia.
Obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento que seja capaz de identificar o local onde é feito o depejo de dejetos, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação de acesso no portal eletrônico da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do trote estudantil na forma que especifica aos alunos nas instituições de ensino superior pública ou privada no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição quanto à realização de ablação parcial ou total das cordas vocais ou cordectomia em animais e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos registros empresariais das empresas que revendam veículos ou autopeças de origem criminosa no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para instituições e centros de pesquisa e ensino, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativos por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares, no âmbito do Estado da Bahia.
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias.
Dispõe sobre a proibição da instalação de películas protetoras nos vidros dos ônibus e micro-ônibus destinado ao transporte coletivo de passageiro no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de animais em charretes e similares em perímetro urbano no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares no âmbito do Estado da Bahia.