Quinta-feira , 01 de Outubro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Fechamento das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para celebração do dia da Consciência Negra .
Requer a realização de uma Sessão Especial para Homenagem ao Ministério Batista Arvoredo, para o dia 14/12/2017, às 09:30.
Cria o PAD Programa Anti-Drogas através da Secretaria da Segurança Pública no Governo do Estado da Bahia.
Atualiza os limites do município de Fátima, no Estado da Bahia.
Moção de Parabéns ao Município de Nordestina pela passagem do seu 32º aniversário de emancipação política.
Moção de pesar a família do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) EDMILSON JATAHY FONSECA pelo passamento eterno ocorrido em 28/08/2017, no Hospital Aliança, em Salvador.
Moção de pesar à todas famílias que perderam os seus entes queridos na tragédia de Mar Grande, dia 24, enfatizando que a tragédia de Mar Grande comoveu a população baiana e toda classe política, pois sentimos muito pelas perdas e aflições de todas as famílias de Mar Grande, Vera Cruz e Itaparica.
Moção de Pesar a família de HILDEBRANDO PINTO DE CARVALHO pelo passamento eterno ocorrido em 14/10/2017, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Programa Água para Todos nas localidades de: Gameleira, Amargosa, Queimada Nova e Queimada Velha, no Município de Rafael Jambeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, autorizar a reconstrução da rodovia que liga a Sede do Município de Jacobina à Sede do Município de Morro do Chapéu, via BA-368 e BA-144, passando pelas localidades de Lage do Batata e Icó, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, autorizar a eletrificação das localidades de Curtume e Pindobal, Povoado de Piáus, no Município de Itiúba.
Indica ao Superintendente do DNOCS requerer junto a Embasa a construção de rede hidráulica interligando o Açude de Jacuricy, no Município de Itiúba à rede que serve aos Municípios de Queimadas e Santaluz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a Embasa a construção de rede hidráulica do Açude de Jacuricy, no Município de Itiúba para abastecimento d'água dos Municípios de Queimadas e Santaluz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, que se faça o recapeamento asfáltico da BA-026 no trecho que interliga os Municípios de Santo Antônio de Jesus, passando por Varzedo, Elísio Medrado e São Miguel das Matas até Amargosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Superintendência Regional do DNOCS, a instalação de poço artesiano na localidade de Lagoa do Catende, Município de Santaluz.
Instalação de equipamento de refrigeração na Fábrica de Gelo do Terminal Pesqueiro de Remanso, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a Secretaria de Infraestrutura fazer a pavimentação asfáltica da Sede aos povoados de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a estadualização da Estrada que liga a BA do Sisal a Rodovia Lomanto Júnior, passando pelo Povoado de Espanta Gado, localizado no Município de Queimadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma do prédio denominado balança, existente na 1ª Avenida do CAB para abrigar um museu e para exposição de artes dos artistas baianos.