Quinta-feira , 02 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Moção de Pesar pelo falecimento de Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Aplauso a Secretaria de Segurança Pública da Bahia pela conquista do Troféu Dodô e Osmar.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a recuperação da BA 451, trecho que liga os municípios de Santa Rita de Cássia, Mansidão, Buritirama e Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a restauração, recomposição e o monitoramento das matas ciliares dos rios e nascentes das Bacias Hidrográficas da Região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a Construção de um Complexo Esportivo na área do 10º BEIC- Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de um Centro Integrado de Comunicação - CICOM nos Municípios de Barreiras e Santa Maria da Vitória.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a aquisição do equipamento ILS para instalação no aeroporto do Município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a pavimentação do trecho de 8 Km que liga a BA 172 ao distrito de Mamonal, no município de Brejolândia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma unidade do DISEP de médio porte no município de São Desidério.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma Central de Monitoramento no município de São Desidério.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a construção do Sistema de Tratamento de Água, do Distrito de Sítio Grande, no Município de São Desidério.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.402/2015.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Prefeito da Cidade de Luiz Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz Filho.
"Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Planejamento e Vice-Governador da Bahia João Felipe de Souza Leão".
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos de Catú, com sede e foro no Município de Catú.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Amor e Transformação Maria Elcy dos Santos - CAT, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Governo do Estado de vacina contra Febre Aftosa.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências
Cria no âmbito do Estado da Bahia o Programa Vacina para Todos, com o objetivo de doação de vacinas para o combate a febre Aftosa.