Quinta-feira , 01 de Outubro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Institui o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídica de direito privado prestadoras de serviços públicos e privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços, com sede no Estado da Bahia, a fixarem data e horário para a relização dos serviços e entrega dos bens aos consumidores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação de igrejas e templos religiosos de qualquer natureza e culto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais prestados pelo Poder Público ou concessionárias de serviços públicos no Estado da Bahia, nos dias que especifica e dá outras providências.
Comunica o desligamento do Partido Humanista da Solidariedade - PHS, e a filiação ao Partido Progressista - PP.
Moção de Aplausos aos relevantes serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia junto a eventos ocorridos no Estado e no Brasil, a exemplo de desastres naturais e por ação humana como a tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de fundação da Igreja Internacional da Graça de Deus - IIGD.
Moção de Congratulações pelo Dia do Nutricionista a ser comemorado anualmente em 31 de agosto de 2019.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 186º anos de emancipação política e administrativa do Município de Feira de Santana, que se realizará no dia 18 de setembro do corrente ano.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de 261º anos de emancipação política e administrativa do Município de Camaçari, que se realizará no dia 28 de setembro do corrente ano.
Moção de Ccongratulações pela passagem do dia da família comemorado anualmente em dia 08 de dezembro em todo o Brasil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o parcelamento de débitos com o Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA , Multas, Licenciamento e Seguros de Trânsito se danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT.