Quinta-feira , 01 de Outubro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Moção de Aplausos ao ex-Arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, que por nove anos dirigiu com muito zelo e equilíbrio a Arquidiocese Primaz do Brasil.
Moção de pesar pelo passamento da ex-deputada estadual Virgínia Hagge, aos 56 anos, em sua residência, no município de Itapetinga.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista, escritor, ensaísta e poeta João Carlos Teixeira Gomes, o Joca, aos 84 anos, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do historiador, professor e escritor Luís Henrique Dias Tavares, aos 94 anos.
Moção de Pesar pelo passamento do ex-deputado estadual, advogado, professor e pecuarista, Nivaldo Fernandes Oliveira, aos 89 anos, em Itaberaba.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-deputado federal, engenheiro civil e empresário, Félix de Almeida Mendonça, aos 92 anos, de Covid-19, em Salvador.
Moção de Aplausos pela passagem do centenário de nascimento do sociólogo, ensaísta e ex-deputado Constituinte (1987), Florestan Fernandes, nesta quarta-feira (22).
Moção de pesar pelo falecimento do educador, comunicador, poeta, escritor, compositor e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos, segunda-feira (3), em Salvador. 
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e cientista baiano, Elsimar Metzker Coutinho, aos 90 anos, de covid-19, em São Paulo, segunda-feira (17).
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Tereza Gomes de Almeida, mãe do deputado federal Daniel Almeida, aos 99 anos, nessa segunda-feira (17).
Moção de Pesar pelo falecimento da defensora das causas da Pessoa com Deficiência (PcD) -, Maria Luiza Câmera, aos 76 anos, de covid-19, quarta-feira (19), em Salvador.
Requer a licença pelo período de 10 a 16 de outubro do corrente ano, com o fim de representar o Parlamento em missão oficial de Cerimônia de Canonização da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres.
Concede a Comenda Dois de Julho a Gaspare Saraceno.
Complementa a Lei nº 13.357 de 29 de junho de 2015, inserindo os incisos VI e V, § 19 relativos aos limites político-administrativos entres Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique.
Moção de Congratulações pelos 70 anos do Afoxé Filhos de Gandhy no carnaval.
Moção de congratulações à Cidade do Salvador, pela passagem de seu aniversário de 470 anos de fundação, que ocorre em 29 de março de 2019.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- prefeito do Município de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos, mais conhecido como Zequinha.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-prefeito do Município de Euclides da Cunha, José Renato de Abreu Campos.
Moção de Congratulações à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pela passagem de seus 46 anos de fundação, ocorrida em 26 de abril de 1973.
Moção de Repúdio ao Governo Federal pelo corte perpetrado nos recursos orçamentários de quatro Universidades Federais da Bahia e ameaças às Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.