Quinta-feira , 01 de Outubro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Moção de Congratulações pela passagem do 171º aniversário da Cidade de Cachoeira.
Moção de Congratulações pela realização da tradicional Feira dos Caxixis no município de Nazaré.
Moção de Congratulações ao Governo do Estado, através da SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pela realização da II Conferéncia Estadual de Meio Ambiente no período de 16 a 18 de março de 2008.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, Sr. Fernando Ledo dos Santos Pereira, ocorrido no dia 16 de junho de 2008.
Moção de Congratulações pela passagem do 65º aniversário de emancipação política de Piatã.
Moção de Congratulações pela passagem do 46º aniversário de emancipação política de Piripá.
Moção de Congratulações pelo 141º aniversário de autonomia político/administrativa do município de Ituaçu.
Moção de Congratulações à  Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, pelas comemorações em curso neste més de outubro de 2008, relativas aos 35 anos do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM e os 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH.
Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito do município de Nazaré, Dr. Clóvis Figueredo de Souza.
Moção de Congratulações pela passagem dos 159º aniversário do município de Nazaré.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de comemorar o Dia Mundial da Água.
Requer a realização de uma Sessão Especial da Comissão do Meio Ambiente conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, para analisar a eficácia do Sistema de Reserva Legal e avaliar os resultados dos trabalhos de ZEE-Zoneamento Ecológico EconÓmico.
Declara de Utilidade APRODUCERV - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caruaru e Comunidades Vizinhas, com sede e foro no município de Correntina.
Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPDs) na contratação do serviço terceirizado pelo Poder Público Estadual, bem como para os estágios oferecidos pelos à órgãos públicos estaduais.
Institui o Programa "Adote uma Creche, Orfanato ou Asilo" no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre moratória em caso de sinistros de abalo coletivo.
Torna atribuição das instituições bancárias o bloqueio de sinal de aparelhos de telefonia móvel no interior das agéncias bancárias.
Cria no âmbito do Estado da Bahia o Projeto "TECER PARA CRESCER".
Institui a Política Estadual de AgroindÔstria Familiar do Estado da Bahia.
Proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses ou de qualquer natureza, salvo as exceções previstas nesta Lei, bem como a entrada na Bahia de companhia circense ou similar estrangeira, caso tenha animais incluídos em suas apresentações.