ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 16.148/2007.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.237/2007, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os vencimentos, soldos, gratificações, proventos e pensões, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo; reestrutura os vencimentos das carreiras que especifica, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir as Problemáticas do lixo e suas soluções para o social e ambiental.
Requer a retirada de tramitação do PL Pública 16.249/2007, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial sobre as Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte, na data de 04 de outubro de 2007.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 16.226/2007 do Deputado Euclides Fernandes ao Projeto de Lei Pública 13.900/2004 do Deputado Álvaro Gomes, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer a anexação do Projetos de Lei Pública 16.225/2007 do Deputado Euclides Fernades ao Projeto de Lei Pública 16.095/2007 do Deputado Álvaro Gomes, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer URGàŠNCIA para tramitação do Projeto de Lei n° 16.266/2007, de autoria da Mesa Diretora.
Requer a criação de Subcomissão de Prevenção as Irregularidades nas Relações de Consumo, de acordo com o que estatui o art. 50-A da Resolução Pública 1400, de 20 de abril de 2007.
Requer a realização de uma Sessão Especial sobre a Fundação Baneb de Seguridade Social - BASES.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa do manifesto dos Srs. Delegados de 14.05.2007.
Requer a retificação no Requerimento do dia 12.03.2007: Onde se lé 27.09.2007, leia-se 20.09.2007, no mesmo local e horário (Sessão Especial do Dia do Evangélico).
Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, solicitar ao Presidente da EBDA, quais os procedimentos adotados por aquele gestor, em virtude de denÔncia formulada por este Parlamentar de desvio de recursos do Programa "NOSSA FIBRA" no município de Campo Formoso, conforme documentação anexa.
Requer a retirada da Moção nº 8.950/2007, uma vez que a mesma foi protocolada de forma incorreta.
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar da Regularização Contratual dos Agentes Comunitários de Saúde.
Requer a criação de uma Sub-Comissão do Plano de Revitalização da Lavoura Cacaueira.
Requer a anexação do Projeto de Lei n° 16.282/2007 do Deputado Luiz ArgÓlo ao Projeto de Lei n° 14.396/2005 do Deputado Álvaro Gomes, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer a realização de uma Audiéncia , para conhecer, debater e avaliar a problemática a respeito do atual estágio da danosa prática da PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS no âmbito do Estado da Bahia
Requer a convocação do Secretário de Educação do Estado da Bahia, para dar explicações sobre a greve dos professores da rede éestadual.
Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos Públicas. 6177/2007 e 6178/2007.