Quinta-feira , 12 de Dezembro de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação do sistema de abastecimento de água das localidades de Fazenda Banco Grande, Fazenda Patos, Fazenda Canafista, Fazenda Várzea do Rancho e Fazenda Calumbi, Município de Filadélfia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de obras de abastecimento de água em Simões Filho, por meio da Embasa, incluindo a sede e as localidades de Góes Calmon, Pitanga de Palmares, Palmares, Alto do Aipim, Cotegipe, Santa Luzia, Fazenda Baixão e Dandá.
Indica ao Governador do Estado a realização de obras de saneamento básico no município de Simões Filho pela Embasa.
Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - (CERB), reativação do poço artesiano no assentamento terra Bahia Zona Rural de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Políticas Para as Mulheres, a realização de uma campanha visando conscientizar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores que praticam esse tipo de crime.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reabertura do Posto Avançado do Inema em Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, agilizar a recuperação do trecho afáltico que faz a ligação entre os Municípios de Itaberaba e Iaçu.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa, Implantação da Sala dos Movimentos Sociais e Mediação de Conflitos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Sitio, no município de Xique-Xique .
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Maruá II, no município de Xique-Xique.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação do trecho asfáltico e instalação de barras de proteção lateral - "guard-rail" da estrada BA-120 que faz a ligação entre os municípios de Elísio Medrado a Santa Terezinha.
Indica ao Governador do Estado medidas que reduzam o consumo abusivo de bebidas alcoólicas, aumentando assim a alíquota de ICMS e/ou criando novas taxas, se necessário for, para cervejartias, vinícolas e demais empresas produtoras de bebidas alcoólicas sediadas em nosso Estado, de modo a compensar os prejuízos financeiros sofridos quando no socorro das vítimas que recai especialmente nas áreas de saúde e segurança pública.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a continuação do Projeto Escolas Culturais.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a Implantação/instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e acessórios de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da Bahia Pesca a necessidade de implantação do Projeto de criação de peixe em tanques-rede nos distritos de Pau a Pique, Bem Bom e Barra da Cruz , município de Casa Nova-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA- 161 estrada que liga os municípios de Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Ibotirama, Xique-Xique e Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a recuperação da rodovia BA-393, no trecho que liga o município de Heliópolis à divisa com o Estado de Sergipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA-148, estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um novo Terminal Rodoviária no Município de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação e fiscalização do Projeto de Lei nº 21.163/2015 que visa a utilização prioritária do "asfalto ecológico" em todos os programas e rodovias estaduais.