Segunda-feira , 20 de Janeiro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, o editorial do Vermelho, Portal do Partido Comunista do Brasil, com o título "Proeza petroleira estatal"
Concede o título de cidadão baiano a Jayme Ramos de Queiroz.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Altera o Inciso X do Art. 51 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de um intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, na publicidade oficial da TV Assembléia do Estado da Bahia
Dispõe sobre condutas vedadas no preenchimento de cargos na Assembléia Legislativa.
Altera o Inciso X e acrescenta o Inciso XIII do Art. 51 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Emílio Pérez Tourià±o, Presidente da Xunta da Galícia, Espanha.
Bane o uso de amianto nas dependéncias da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação da Dotação para Despesa de Gabinete-DDG para os Gabinetes das Vice-Lideranças.
Concede a Comenda Verde ao ambientalista Renato Pégas Paes da Cunha.
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Designa a Sra. Maria Rita Lopes Pontes para receber a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães" e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a Escola do Legislativo.
Designa na forma da Resolução nº 1276 de 11/08/1999, a Sra. Maria Rita Lopes Pontes para receber a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães" e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Frans Krajcberg.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Fraz Krajcberg.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Fica concedido o título honorífico de cidadão baiano a Frans Krajcberg.
Dispõe sobre o reaproveitamento de água utilizada com lavagem de veículos oficiais no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.