Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Indica ao Governador do Estado, providências com vista a recuperar 6 km de estrada da BA-001, que liga a sede do município de Aratuípe ao distrito de Maragogipinho.
Indica ao prefeito da capital, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte, através da construção e manutenção adequadas de bicicletários e vestiários, com capacidade proporcional ao fluxo de seus funcionários.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que solicite viatura para a Polícia Militar do Município de Santanópolis Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que encaminhe à Assembleia proposição transferindo para o DNIT a área que envolve o trevo que liga a BR-116 à BR-330.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Santa Maria e da Rua São Pedro, localizadas no município de Itaetê - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a transformação do Colégio Estadual Polivalente em Colégio Modelo, ampliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) na Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma dos Colégios Estaduais do município de Candeias, a saber: Polivalente, Ouro Negro, Nossa Senhora das Candeias, Luiz Viana Filho, Cidade de Candeias e o Colégio da Polícia Militar (CPM).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através das Secretarias de Cultura e Turismo, a criação de uma Superintendência, Comitê ou órgão de execução com dotação orçamentária para o reconhecimento e fomento para os movimentos culturais Gospel.
Indica aoDeputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados (Brasília), Projeto de Lei no sentido de criar regras de proteção aos estudantes vinculados ao FIES em inadimplência, facilitando assim o processo de refinanciamento dos contratos em atraso.
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual José de Souza Machado, no município de Central.
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, no município de Presidente Dutra.
Indica ao Governador do Estado a reforma do CEEP, no município de Xique-Xique
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual Democrático Castro Alves,no município de Ipupiara.
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual Luiz Viana Filho,no município de Irecê
Indica ao Governador do Estado a reforma do Colégio Estadual José Ribeiro de Araújo, no município de Canarana.
Indica ao Governador do Estado a conclusão da pavimentação asfáltica do distrito de Mirorós ao município de Ibipeba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um complexo educacional na localidade da CIA - Aeroporto.
Indica a prefeita do Municipio de Lauro de Freitas, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Lagoa do Alegre, Município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rodovia BA-396, no trecho que liga o município de Rio Real a BR 101.