Quarta-feira , 05 de Agosto de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Arnaldo José de Oliveira Neto.
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Altera a Resolução nº 1.316/2003, na forma que indica.
Concede Comenda Dois de Julho ao cientista imonulogista, Dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Concede a Comenda Dois de Julho a Jaqueline Góes de Jesus.
Concede o Título de Cidadão Bainao ao biólogo Atila Lamarino.
Concede Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo do movimento negro Silvio Luiz de Almeida.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao pastor Djalma Rosa Torres, in memoriam.
Concede Título de Cidadão Baiana à Dra. Raissa Soares.
Concede a Comenda Dois de Julho para Dra. Raissa Soares, atuante médica, pelos relevantes serviços prestados à população baiana no combate à pandemia e por sua inteira dedicação para salvar mais de 500 pessoas contaminadas pela covid.19
Concede a Comenda 2 de Julho a João Carlos Salles Pires da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares.
Altera as Leis Complementares n° 19, de 23 julho de 2003, n° 34 de 06 de fevereiro de 2009, n° 43, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Programa de Assistência a Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências.
Institui o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia" e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.