Segunda-feira , 20 de Janeiro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a adequação às normas de acessibilidade universal de todos as escolas da rede Estadual pública e privada localizadas no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instituição de Cardápio de Alimentação Diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos nas merendas das escolas e creches do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a capacitação dos condutores e cobradores das empresas de transporte através de um Programa de Capacitação de Condutores e Cobradores do Transporte Público para atenderem às Necessidades das pessoas com deficiência e pessoas especiais
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que as instalações físicas dos estabelecimentos públicos de ensino sejam abertas nos feriados e finais de semana para uso da comunidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de centro Especialista em Reabilitação, na Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a obrigatoriedade na realização de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crñica não progesiiva da infância( PC - paralisia cerebrar) nos recém - nascidos, nas Unidades Hospitalares da rede Pública e privada no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe projeto de lei à assembleia para redução da alíquota do ICMS incidente sobre o grão de trigo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de elevadores e/ou escadas rolantes e/ou rampas de acesso nos terminais de elevados do Metrô.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a municipalização da Orquestra Sinfônica da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de exemplar em braile de editais e/ou instruções de concursos públicos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a fixação da placa na entrada das escolas da rede estadual de Ensino, informando o Índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o método de ensino aplicado pela instituição.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instituição da Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do projeto Esporte Paraolímpico.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Parque Esportivo e Cultural e um Shopping Popular (Camelódromo)no Terminal Rodoviário de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Serviço de Fonoaudiologia Educacional.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do serviço de Fonoaudiologia Educacional para Professores.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a iluminação dos prédios públicos e monumentos nas cores verde, azul e rosa, durante a última semana do mês de fevereiro, em apoio às comemorações ao dia Mundial das Doenças Raras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do centro Estadual da Referência e Apoio a Crianças e Adolescentes com Deficiência, na região metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reconstrução e reativação das Unidades da Cesta do Povo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Parque Olímpico Poliesportivo com a pista de atletismo, ginásio poliesportivo e piscina olímpica no Município de Salvador.