ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Dispõe da criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, objetivando fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento, a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, através das Olimpíadas Científicas.
Altera as Leis Complementares n° 19, de 23 julho de 2003, n° 34 de 06 de fevereiro de 2009, n° 43, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Programa de Assistência a Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências.
Institui o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia" e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.
Altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica.
Dá nome de Dr. Pedro Paulo Alcântra ao Hospital do Câncer de Juazeiro no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o dia 20 (vinte) de maio como o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude e dá outras providências.
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso indevido de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores de Itapuã, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoredade da afixação de cartazes informativos nos hospitais, clínicas e laboratórios sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes nos casos de estupro e assédio sexual.
Obriga a concessionária que realiza o transporte hidroviário nos terminais São Joaquim/ Bom Despacho/ São Joaquim, a divulgar o tempo estimado de espera para o embarque de passageiros com e sem veículos.