ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
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Deputado Marcelino Galo Lula Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.
Deputado Bobô Dispõe sobre o reconhecimento, como essenciais para a população, das práticas de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no Estado da Bahia, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Deputado Alex da Piatã Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes, e dá outras providências.
Deputado Marcelinho Veiga Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.