Quarta-feira , 30 de Setembro de 2020
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputada Olívia Santana Dispõe da criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, objetivando fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento, a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, através das Olimpíadas Científicas.
Deputado Osni Cardoso Lula da Silva INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SAMBA-REGGAE.
Deputado Euclides Fernandes Autoriza o Poder Executivo a ampla divulgação dos canais de denúncia de violência contra os Direitos Humanos no Estado da Bahia, por meio das ações e comunicações oficiais.
Deputado Roberto Carlos Dispõe sobre a proibição de apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito por atrasos nos pagamentos de impostos.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputada Olívia Santana Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Deputado Tum Dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores, proibindo a apreensão e dá outras providências.