Terça-feira , 18 de Fevereiro de 2020
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputado Marcelino Galo Lula Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e ativista em defesa da cultura contra a censura e em favor das liberdades.
Deputado Roberto Carlos Concede Medalha Dois de Julho ao Ilustre Doutor Carlos Eduardo Sodré.
Deputada Ivana Bastos Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto de Abreu Franco.
Deputada Jusmari Oliveira Concede Comenda Dois de Julho a Janine Pires Farias.
Deputado José de Arimatéia Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2° via ( segunda via) de documentos roubados/furtados quando expedidos por orgãos públicos do Estado da Bahia.
Deputado Aderbal Fulco Caldas Institui o Programa "Jovem Doador", a ser realizado no Estado da Bahia, anualmente, na última semana do mês de outubro e na última semana do mês de maio, com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino médio da rede estadual sobre a importância de tornarem-se doadores regulares de sangue.
Deputado Mirela Macedo Dispõe sobre a realização de sessão de cinemaadaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e suas famílias no Estado da Bahia.
Deputada Talita Oliveira Institui a sema de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Deputado David Rios Dispõe sobre o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado David Rios Dispõe sobre a criação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão nas redes públicas de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado David Rios Institui o mês de prevenção e luta pelos direitos dos Queimados, no Calendário Oficial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Osni Cardoso Lula da Silva Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maioridade.
Deputado Eduardo Salles Denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus/Bahia, como Ponte Jorge Amado.
Deputado Hilton Coelho Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor na linguagem braille, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Bahia.
Deputado Hilton Coelho Declara Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia o idioma Iorubá.
Deputado Hilton Coelho Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado da Bahia, forneçam diploma em braille para os alunos com deficiência visual.
Deputada Maria del Carmen Lula Obriga a concessionária que realiza o transporte hidroviário nos terminais São Joaquim/ Bom Despacho/ São Joaquim, a divulgar o tempo estimado de espera para o embarque de passageiros com e sem veículos.
Deputado Pedro Tavares Dispõe sobre a obrigatoredade da afixação de cartazes informativos nos hospitais, clínicas e laboratórios sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes nos casos de estupro e assédio sexual.
Deputada Fabíola Mansur Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados e dá outras providências.
Deputada Fabíola Mansur Institui o dia 20 (vinte) de maio como o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude e dá outras providências.
Deputado Roberto Carlos Dá nome de Dr. Pedro Paulo Alcântra ao Hospital do Câncer de Juazeiro no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Deputada Olívia Santana Altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputado Marcelinho Veiga Concede a Medalha Dois de Julho ao Professor, Advogado e Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto e dá outras providências.
Deputado Dal Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza e dá outras providências.
Deputado Dal Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Alexandre Costa de Souza e dá outras providências..
Deputado Pastor Isidório Filho Concede a Comenda Dois de Julho ao mui digno e competente Tenente Coronel QOAPM Ubiracy Vieira dos Santos, servidor público da Segurança Pública muito dedicado oriundo do Quadro dos Praças prova inconteste que a Polícia Militar do Estado da Bahia reúne quadros de excelência nas suas fileiras.
Deputada Maria del Carmen Lula Concede o Título de Cidadã Baiana à Eleonora Lisboa Mascia.
Deputada Olívia Santana Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira à Valdumiro Nascimento Galindo.
Poder Executivo Institui o dia 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia.
Poder Executivo Altera o Quadro Especial da Casa Civil na forma que indica.
Poder Executivo Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".
Poder Executivo Autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Defensoria Pública Institui o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia" e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Estado Institui o Programa de Assistência a Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Rogério Andrade Filho Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Rogério Andrade Filho Inclui o Dia do Empresário no Calendário Oficial de eventos do Estado da Bahia, nos termos que especifica e dá outras providências.
Deputada Maria del Carmen Lula Dispõe sobre a criação do dia da pessoa com fibromialgia, bem como o atendimento preferencial aos portadores da síndrome e dá outras providências.
Deputada Maria del Carmen Lula Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de deslocamentos involuntários de famílias de seu local de moradia ou de exercício de suas atividades econômicas provocados pela execução de obras do Governo do Estado da Bahia.
Deputado Dal Estabelece diretrizes e normas para a inclusão de produtos orgânicos provenientes da base da agricultura familiar ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde no Estado da Bahia.
Deputado Diego Coronel Institui medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199); conhecido como ‘trote telefônico` e dá outras providências.
Deputado Jacó Lula da Silva Institui a data de 6 de maio,dia estadual de conscientização da Insuficiência Cardíaca.
Deputado Capitão Alden Revoga o inciso IV e V do Art. 130 da Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001 - Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia, e dá outras providências.