Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
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Deputado Jacó Lula da Silva Concede a Medalha do Mérito 2 julho a Celso Loula Dourado.
Deputado Júnior Muniz Concede a Comenda Dois de Julho ao Conselheiro Senhor Paulo Virgílio Maracajá Prereira
Deputada Jusmari Oliveira Concede Comenda Dois de Julho ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia Marcus Benício Foltz Cavalcanti.
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2016.
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Deputado Roberto Carlos Dispõe sobre a isenção de impostos automotivos na hipótese de privação dos direitos de propriedade, por furto ou roubo, quando ocorrido no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Deputado Alex da Piatã Inclui o frango e ovo in natura, (caipira) no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado da Bahia.
Deputado Marcelino Galo Lula Dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano.
Deputado Marcell Moraes Proíbe a fabricação, venda e comércio de gaiolas de pássaros e similares em estabelecimentos comerciais e feiras livres no Estado da Bahia.
Deputado Marcell Moraes Proíbe a comercialização e utilização no Estado da Bahia da coleira antilatido com impulso eletrõnico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
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Poder Executivo Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Poder Executivo Altera a Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994, na forma que indica, e dá outras providências.
Deputado Luciano Simões Filho Reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Pedro Tavares Institui a Semana da Doação Consciente no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Deputado Robinson Almeida Lula Assegura o direito à obtenção de certidões do registro civil com a utilização do sistema "Braille", para os portadores de deficiência visual residentes e domiciliados no Estado da Bahia.
Deputado Zé Cocá Dispõe sobre a adoção tardia no Estado da Bahia.
Deputada Neusa Lula Cadore Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Hanseníase e o "Janeiro Roxo".
Deputado Jacó Lula da Silva Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Nova Vista dos Quilombolas de Queimada do Rufino com sede e foro no Município de Barra do Mendes.
Deputado Sandro Régis Institui o dia estadual da Ordem DeMolay a ser comemorado anualmente, no dia 18 de março.
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Deputada Fátima Nunes Lula Concede a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro.
Deputado Euclides Fernandes Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira em reconhecimento ao seu intenso, incansável, benéfico e elogiável trabalho ao longo dos últimos três anos como comandante do 19ºBPM.
Deputado Jânio Natal Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior.
Deputado Jânio Natal Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Félix de Almeida Mendonça.
Deputado Júnior Muniz Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais prestados pelo Poder Público ou concessionárias de serviços públicos no Estado da Bahia, nos dias que especifica e dá outras providências.
Deputado Marcelino Galo Lula Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, que contratam com o Estado da Bahia, suas Autarquias, Empresas Públicas e Fundações, demonstrarem o cumprimento da legislação federal acerca da inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência e dá outras providências.
Deputado Capitão Alden Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado da Bahia, das empresas prestadoras de serviços a informarem previamente aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes, e dá outras providências.
Deputado Diego Coronel Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Produtoras e Inovadoras do Povoado de Italegre com sede e foro no Município de Baixa Grande.
Deputada Talita Oliveira Dispõe sobre o Programa de Proteção da Saúde Vocal dos Professores na Rede Pública Estadual da Bahia.
Deputado Marcelino Galo Lula Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado da Bahia e dá outras providências.