DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/2.926/2021
Nº Proposição: PDL/2.926/2021

Autor: Sandro Régis

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/01/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jucuruçu, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através de Ofício AL. nº 2.684/2021, encaminhado à Assembleia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/01/2021 - Protocolo n. 165/2021

18/01/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

18/01/2021 - Encaminhado à  Plenário

18/01/2021 - Recebido

18/01/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/01/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Rosemberg Pinto

18/01/2021 - Aprovado(a) em discussão Única

25/01/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

28/01/2021 - Recebido


Compartilhar: