DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.434/2007
Nº Proposição: PL./16.434/2007

Autor: Gilberto Brito

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/07/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/07/2007 - Protocolo n. 2343/2007

02/08/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

03/08/2007 - Recebido

03/08/2007 - Publicado no Diário Oficial n. 19.476

03/08/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

03/08/2007 - Recebido

03/08/2007 - Autuado

03/08/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 06/08/07 até 17/08/07

06/08/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

06/08/2007 - Recebido

19/09/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/09/2007 - Recebido

26/04/2010 - Distribuido ao Relator Dep. Luiz de Deus

30/06/2010 - Parecer do(a) Dep. Luiz de Deus FAVORÁVEL

12/01/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2011 - Recebido

13/01/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

17/01/2011 - Recebido

15/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

15/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

26/04/2011 - Recebido

27/04/2011 - Arquivado.

27/04/2011 - Desarquivado

27/04/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

03/05/2011 - Recebido

09/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 11/08/2011 até 24/08/2011

25/08/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/08/2011 - Recebido

25/08/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

25/08/2011 - Recebido

04/10/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Carlos Geilson

08/01/2015 - Devolvido sem Parecer

08/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2015 - Recebido

12/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

09/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

09/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

31/03/2016 - Recebido

31/03/2016 - Arquivado.


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