Quinta-feira , 02 de Julho de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.437/2007
Nº Proposição: PL./16.437/2007

Autor: Álvaro Gomes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/07/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Povoado de Alto do Capim - AMPAC, com sede e foro no município de Quixabeira.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Autografo:
TRAMITAÇÃO

16/07/2007 - Protocolo n. 2408/2007

25/07/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

25/07/2007 - Recebido

26/07/2007 - Publicado no Diário Oficial n. 19.469

26/07/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

26/07/2007 - Recebido

26/07/2007 - Autuado

02/08/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 3/8/2007 até 16/8/2007

03/08/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

06/08/2007 - Recebido

17/10/2007 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/10/2007 - Encaminhado à Plenário

17/10/2007 - Recebido

17/10/2007 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/10/2007 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Zé Neto.

17/10/2007 - Aprovado(a) em 1ª discussão

17/10/2007 - Aprovado(a) em 2ª discussão

17/10/2007 - Encaminhado à Seção de Expediente

22/10/2007 - Recebido

25/10/2007 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

26/11/2007 - Promulgada a Lei nº 10.708/2007

28/11/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

28/11/2007 - Recebido

29/11/2007 - Publicada a lei nº 10.708 no Diário Oficial n. 19.563

29/11/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

29/11/2007 - Recebido

30/10/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

05/12/2012 - Recebido

10/12/2012 - Arquivado.


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