DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.783/2007
Nº Proposição: PL./16.783/2007

Autor: Elmar Nascimento

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/10/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sítio Novo Socorro com sede no Povoado de Sítio Novo Socorro e foro na comarca de Casa Nova.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/10/2007 - Protocolo n. 3921/2007

18/10/2007 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

18/10/2007 - Encaminhado à Plenário

18/10/2007 - Recebido

18/10/2007 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/10/2007 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Zé Neto

18/10/2007 - Aprovado(a) em 1ª discussão

18/10/2007 - Aprovado(a) em 2ª discussão

18/10/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

18/10/2007 - Recebido

18/10/2007 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.537

18/10/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

18/10/2007 - Recebido

18/10/2007 - Autuado

18/10/2007 - Encaminhado à Seção de Expediente

22/10/2007 - Recebido

20/11/2007 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

26/11/2007 - Promulgada a Lei nº 10.843/2007

28/11/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

28/11/2007 - Recebido

29/11/2007 - Publicada a lei nº 10.843 no Diário Oficial n. 19.563

29/11/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

29/11/2007 - Recebido

06/11/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

06/12/2012 - Recebido

11/12/2012 - Arquivado.


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