DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.796/2007
Nº Proposição: PL./16.796/2007

Autor: Eliedson Ferreira

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/10/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Determina reserva de vagas específicas para obesos nos transportes coletivos do Estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/10/2007 - Protocolo n. 3987/2007

19/10/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

22/10/2007 - Recebido

22/10/2007 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.540

22/10/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

22/10/2007 - Recebido

22/10/2007 - Autuado

22/10/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 24/10/2007 até 7/11/2007

24/10/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

24/10/2007 - Recebido

22/11/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2007 - Recebido

12/03/2008 - Distribuido ao Relator Dep. Virginia Hagge

16/04/2008 - Parecer do(a) Dep. Virginia Hagge FAVORÁVEL

16/06/2009 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/06/2009 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

16/06/2009 - Recebido

16/06/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

17/06/2009 - Recebido

17/06/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.012

17/06/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

17/06/2009 - Recebido

17/06/2009 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

17/06/2009 - Recebido

13/07/2009 - Encaminhado à Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo

13/07/2009 - Recebido

15/09/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Reinaldo Braga

28/09/2009 - Parecer do(a) Dep. Reinaldo Braga FAVORÁVEL

23/12/2010 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/12/2010 - Recebido

23/12/2010 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

23/12/2010 - Recebido

09/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

09/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

23/05/2011 - Recebido

23/05/2011 - Arquivado.


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