DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.798/2007
Nº Proposição: PL./16.798/2007

Autor: Zilton Rocha

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/10/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/10/2007 - Protocolo n. 4002/2007

19/10/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

22/10/2007 - Recebido

22/10/2007 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.540

22/10/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

22/10/2007 - Recebido

22/10/2007 - Autuado

22/10/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 24/10/2007 até 7/11/2007

24/10/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

24/10/2007 - Recebido

22/11/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2007 - Recebido

10/06/2008 - Distribuido ao Relator Dep. Virginia Hagge

15/10/2010 - Devolvido sem Parecer

05/01/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

05/01/2011 - Recebido

05/01/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

05/01/2011 - Recebido

16/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

16/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

28/04/2011 - Recebido

30/05/2011 - Arquivado.


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