DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./17.281/2008
Nº Proposição: PL./17.281/2008

Autor: Tribunal de Justiça do Estado

DADOS GERAIS
Origem: JUD
Data de Entrada: 29/05/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia; altera as Leis nº 5.516 de 17 de novembro de 1989, 6.355 de 30 de dezembro de 1991, 6.955 de 04 de junho de 1996, 7.816 de 04 de junho de 2001, 7.885 de 23 de agosto de 2001, 8.977 de 12 de janeiro 2004, 9.653 de 09 de setembro de 2005, 10.555 de 13 de abril de 2007 e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Substitutivo:
TRAMITAÇÃO

29/05/2008 - Protocolo n. 1144/2008

29/05/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

29/05/2008 - Recebido

30/05/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.708

30/05/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

30/05/2008 - Recebido

30/05/2008 - Autuado

30/05/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 3/6/2008 até 16/6/2008

03/06/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

03/06/2008 - Recebido

06/08/2008 - Anexou-se o Ofício Nº 898/2008 do Tribunal de Justiça, aditando o presente Projeto.

06/08/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

06/08/2008 - Recebido

06/08/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 7/8/2008 até 20/8/2008

07/08/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

07/08/2008 - Recebido

13/08/2008 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

13/08/2008 - Encaminhado à Plenário

13/08/2008 - Recebido

13/08/2008 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/08/2008 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Zé Neto em forma de Substitutivo com emenda de relator

13/08/2008 - Aprovado(a) em 1ª discussão

13/08/2008 - Aprovado(a) em 2ª discussão

13/08/2008 - Encaminhado à Seção de Expediente

13/08/2008 - Recebido

13/08/2008 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

21/08/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

26/08/2008 - Recebido

27/08/2008 - Sancionada a Lei nº 11.170/08, publ. no D.O. de 27/08/2008

05/12/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

17/12/2012 - Recebido

17/12/2012 - Arquivado.


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