DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./17.282/2008
Nº Proposição: PL./17.282/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 30/05/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/05/2008 - Protocolo n. 1149/2008

30/05/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

30/05/2008 - Recebido

02/06/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.710

02/06/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

02/06/2008 - Recebido

02/06/2008 - Autuado

02/06/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 3/6/2008 até 16/6/2008

03/06/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

03/06/2008 - Recebido

03/06/2008 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

03/06/2008 - Encaminhado à Plenário

03/06/2008 - Recebido

03/06/2008 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

03/06/2008 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Adolfo Menezes

03/06/2008 - Aprovado(a) em discussão única

03/06/2008 - Encaminhado à Seção de Expediente

03/06/2008 - Recebido

06/06/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

06/06/2008 - Recebido

17/06/2008 - Sancionada a Lei nº 11.051/08, publ. no D.O. de 10/06/2008

03/12/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

17/12/2012 - Recebido

17/12/2012 - Arquivado.


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