DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./17.288/2008
Nº Proposição: PL./17.288/2008

Autor: Paulo Rangel

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/06/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a Lei n º 4.626, de 09 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

05/06/2008 - Protocolo n. 1212/2008

16/06/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

16/06/2008 - Recebido

17/06/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.723

17/06/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

17/06/2008 - Recebido

17/06/2008 - Autuado

17/06/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/6/2008 até 4/7/2008

04/08/2008 - Pauta prorrogada em função do recesso legislativo.

04/08/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 05/08/2008 até 07/08/2008

07/08/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

08/08/2008 - Recebido

10/03/2009 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/03/2009 - Recebido

09/07/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Fátima Nunes

23/11/2009 - Parecer do(a) Dep. Fátima Nunes CONTRÁRIO

12/01/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2011 - Recebido

13/01/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

18/01/2011 - Recebido

14/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

14/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

28/04/2011 - Recebido

28/04/2011 - Arquivado.

28/04/2011 - Desarquivado

28/04/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

11/05/2011 - Recebido

22/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 29/08/2011 até 12/09/2011

05/09/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

06/09/2011 - Recebido

06/09/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

06/09/2011 - Recebido

01/12/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Carlos Geilson

17/04/2012 - Parecer do(a) Dep. Carlos Geilson FAVORÁVEL

17/04/2012 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/04/2012 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

17/04/2012 - Recebido

17/04/2012 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

17/04/2012 - Recebido

18/04/2012 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 20.829

18/04/2012 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

18/04/2012 - Recebido

19/04/2012 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/04/2012 - Recebido

19/04/2012 - Encaminhado à  Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública

19/04/2012 - Recebido

23/04/2013 - Distribuido ao Relator Dep. Coronel Gilberto Santana

23/04/2013 - Parecer do(a) Dep. Coronel Gilberto Santana CONTRÁRIO

23/04/2013 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/04/2013 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/04/2013 - Recebido

23/04/2013 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

23/04/2013 - Recebido

24/04/2013 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 21.122

24/04/2013 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

24/04/2013 - Recebido

24/04/2013 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/04/2013 - Recebido

25/04/2013 - Encaminhado à  Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

25/04/2013 - Recebido

10/09/2013 - Distribuido ao Relator Dep. Zé Raimundo

26/11/2013 - Parecer do(a) Dep. Zé Raimundo CONTRÁRIO

06/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2015 - Recebido

12/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

11/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

11/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

01/03/2016 - Recebido

01/03/2016 - Arquivado.


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