Segunda-feira , 20 de Janeiro de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.151/2011
Nº Proposição: PL./19.151/2011

Autor: Targino Machado

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 03/05/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, prover a todos os pacientes a cirurgia bariátrica, desde com indicação emanada pelo profissional médico com especialização em Endocrinologia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

03/05/2011 - Protocolo n. 1040/2011

10/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

10/05/2011 - Recebido

11/05/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.554

11/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

11/05/2011 - Recebido

11/05/2011 - Autuado

11/05/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 13/5/2011 até 26/5/2011

13/05/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

16/05/2011 - Recebido

16/05/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

16/05/2011 - Recebido

26/05/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Joseildo Ramos

31/05/2011 - Parecer do(a) Dep. Joseildo Ramos CONTRÁRIO

02/08/2011 - Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

02/08/2011 - Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente comforme pedido do autor.

07/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2015 - Recebido

12/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/01/2015 - Recebido

23/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

23/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

22/04/2015 - Recebido

22/04/2015 - Arquivado.

22/04/2015 - Desarquivado

22/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/04/2015 - Recebido

22/04/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 23/04/2015 até 07/05/2015

24/04/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

24/04/2015 - Recebido

24/04/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

27/04/2015 - Recebido

09/06/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Sandro Régis

22/11/2016 - Parecer do(a) Dep. Sandro Régis CONTRÁRIO

19/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/02/2019 - Recebido

19/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 26/02/2019 até 15/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/03/2019 - Recebido

25/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

25/03/2019 - Recebido

12/06/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/06/2019 - Recebido

12/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/06/2019 - Recebido

12/06/2019 - Incluído na Ordem do Dia

12/06/2019 - Em 1ª Discussão e Votação

06/08/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido


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