Quinta-feira , 02 de Julho de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.059/2019
Nº Proposição: PL./23.059/2019

Autor: Antônio Henrique Jr.

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/02/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Antiderrapante em banheiros de unidades habitacionais que venham a ser construídos no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/02/2019 - Protocolo n. 188/2019

13/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

13/02/2019 - Recebido

14/02/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.602

14/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/02/2019 - Recebido

14/02/2019 - Autuado

15/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/02/2019 até 07/03/2019

18/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

18/02/2019 - Recebido

18/02/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

18/02/2019 - Recebido


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