Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.284/2019
Nº Proposição: PL./23.284/2019

Autor: Targino Machado

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/05/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para os pedestres em todos os semáforos no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/05/2019 - Protocolo n. 1333/2019

06/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

06/05/2019 - Recebido

07/05/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.653

07/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/05/2019 - Recebido

07/05/2019 - Autuado

07/05/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 08/05/2019 até 21/05/2019

13/05/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

14/05/2019 - Recebido

14/05/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

14/05/2019 - Recebido

29/05/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Antônio Henrique Jr.

11/06/2019 - Devolvido sem Parecer

11/06/2019 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

11/06/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/06/2019 - Recebido

11/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/06/2019 - Recebido

13/06/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

13/06/2019 - Encaminhado à  Plenário

13/06/2019 - Recebido

13/06/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/06/2019 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Vítor Bonfim

13/06/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

13/06/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

13/06/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

13/06/2019 - Recebido

03/07/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção Of. 0690/2019

30/07/2019 - Promulgada a Lei nº 14.107/2019

30/07/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

31/07/2019 - Recebido

31/07/2019 - Publicada a Lei n° 14.107/2019 no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.709

31/07/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

31/07/2019 - Recebido

06/08/2019 - Em fase de arquivamento.


Compartilhar: