Segunda-feira , 18 de Novembro de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.339/2019
Nº Proposição: PL./23.339/2019

Autor: Júnior Muniz

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/05/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade no Estado da Bahia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/05/2019 - Protocolo n. 1672/2019

05/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

05/06/2019 - Recebido

06/06/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.675

06/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

06/06/2019 - Recebido

06/06/2019 - Autuado

06/06/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 07/06/2019 até 25/06/2019

12/06/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/06/2019 - Recebido

12/06/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

12/06/2019 - Recebido

15/08/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Antônio Henrique Jr.

27/08/2019 - Devolvido do Núcleo Jurídico

27/08/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Antônio Henrique Jr.


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