DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.347/2019
Nº Proposição: PL./23.347/2019

Autor: Rosemberg Pinto Lula

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 03/06/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores, autônomos microempreendedores e empresários individuais do Brasil - ATMEI-BR.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

03/06/2019 - Protocolo n. 1718/2019

04/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

04/06/2019 - Recebido

05/06/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.674

05/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

05/06/2019 - Recebido

05/06/2019 - Autuado

05/06/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 06/06/2019 até 19/06/2019

12/06/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/06/2019 - Recebido

12/06/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

12/06/2019 - Recebido

04/09/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

04/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

04/09/2019 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Alan Sanches

04/09/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

04/09/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

04/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

05/09/2019 - Recebido

24/09/2019 - Expedido Ofício n°1543

24/09/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

24/09/2019 - Promulgada a Lei nº 14.141

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicado a Lei n° 14.141 no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido


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