Sexta-feira , 15 de Novembro de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.434/2019
Nº Proposição: PL./23.434/2019

Autor: Marcelo Veiga

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/08/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Familiares Rurais de São José da Vitória e adjacências, com sede e foro no Município de São José da Vitória.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/08/2019 - Protocolo n. 2352/2019

07/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

07/08/2019 - Recebido

08/08/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico nº. 22.715

08/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

08/08/2019 - Recebido

08/08/2019 - Autuado

08/08/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 14/08/2019 até 27/08/2019

21/08/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

21/08/2019 - Recebido

21/08/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

22/08/2019 - Recebido

04/09/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

04/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

04/09/2019 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Alan Sanches

04/09/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

04/09/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

04/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

05/09/2019 - Recebido

24/09/2019 - Expedido Ofício n° 1543

24/09/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

24/09/2019 - Promulgada a Lei nº 14.156

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicado a Lei n° 14.156 no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido


Compartilhar: