DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.451/2019
Nº Proposição: PL./23.451/2019

Autor: Ministério Público

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 12/08/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera o Quadro Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, previsto na Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996, e a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/08/2019 - Protocolo n. 2430/2019

12/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

12/08/2019 - Recebido

13/08/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.718

13/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

13/08/2019 - Recebido

13/08/2019 - Autuado

13/08/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 14/08/2019 até 27/08/2019

21/08/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

21/08/2019 - Recebido

21/08/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

22/08/2019 - Recebido

18/09/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

18/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

18/09/2019 - Recebido

18/09/2019 - Encaminhado à  Plenário

18/09/2019 - Recebido

18/09/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/09/2019 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Zé Raimundo

18/09/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

18/09/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

18/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

18/09/2019 - Recebido

19/09/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

19/09/2019 - Recebido

10/12/2019 - Sancionada a Lei nº 14.168/2019, publ. no D. O. 27/09/2019


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