Terça-feira , 02 de Junho de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.488/2019
Nº Proposição: PL./23.488/2019

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 30/08/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2020-2023.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

30/08/2019 - Protocolo n. 2685/2019

30/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

30/08/2019 - Recebido

02/09/2019 - Publicado a proposição no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.732

02/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

02/09/2019 - Recebido

02/09/2019 - Autuado

02/09/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 03/09/2019 até 16/09/2019

03/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

03/09/2019 - Recebido

03/09/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

03/09/2019 - Recebido

03/10/2019 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

03/10/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

03/10/2019 - Recebido

03/10/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

03/10/2019 - Recebido

03/10/2019 - Incluído na Ordem do Dia

03/10/2019 - Em 1ª Discussão e Votação

15/10/2019 - Encaminhado à  Plenário

15/10/2019 - Recebido

15/10/2019 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Zé Raimundo, em forma de Substitutivo com Emenda de Relator.

22/10/2019 - Pedido vistas pelo Deputado Tiago Correia

22/10/2019 - Parecer aprovado em Plenário

22/10/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

22/10/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

22/10/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

22/10/2019 - Recebido

12/12/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

12/12/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/12/2019 - Recebido

12/12/2019 - Sancionada a Lei nº 14.172/2019, publ. no D. O. de 07/11/2019

30/01/2020 - Em fase de arquivamento.


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