Terça-feira , 22 de Setembro de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.723/2020
Nº Proposição: PL./23.723/2020

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 08/01/2020
Regime: URGÊNCIA
Ementa: Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

08/01/2020 - Protocolo n. 14/2020

08/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

08/01/2020 - Recebido

09/01/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.816

09/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/01/2020 - Recebido

09/01/2020 - Autuado

09/01/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 13/01/2020 até 24/01/2020

13/01/2020 - Convocação extraordinária conforme Ofício nº 2.113/2020

13/01/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

13/01/2020 - Recebido

13/01/2020 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

14/01/2020 - Recebido

14/01/2020 - Requerimento de URGÊNCIA deliberado em Plenário

15/01/2020 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

15/01/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

15/01/2020 - Recebido

15/01/2020 - Encaminhado à  Plenário

15/01/2020 - Recebido

15/01/2020 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

15/01/2020 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep.Vítor Bonfim, com emenda de Relator - Substitutivo

15/01/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

15/01/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

15/01/2020 - Recebido

30/01/2020 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

30/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/01/2020 - Recebido

30/01/2020 - Sancionada a Lei nº 14.186, publ. no D.O. de 16/01/2020

30/01/2020 - Em fase de arquivamento.


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