Terça-feira , 28 de Janeiro de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.726/2020
Nº Proposição: PL./23.726/2020

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 13/01/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2020
TRAMITAÇÃO

13/01/2020 - Protocolo n. 27/2020

14/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/01/2020 - Recebido

14/01/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.819

14/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/01/2020 - Recebido

14/01/2020 - Autuado

14/01/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/01/2020 até 28/01/2020

15/01/2020 - Convocação extraordinária conforme Ofício nº 2.115/2020

15/01/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

15/01/2020 - Recebido

15/01/2020 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

16/01/2020 - Recebido

21/01/2020 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

21/01/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

21/01/2020 - Recebido

21/01/2020 - Encaminhado à  Plenário

21/01/2020 - Recebido

21/01/2020 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

21/01/2020 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Zé Raimundo

21/01/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

21/01/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

21/01/2020 - Recebido


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