Terça-feira , 22 de Setembro de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.728/2020
Nº Proposição: PL./23.728/2020

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 14/01/2020
Regime: URGÊNCIA
Ementa: Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2020 EME/2/2020
TRAMITAÇÃO

14/01/2020 - Protocolo n. 71/2020

14/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

15/01/2020 - Recebido

15/01/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.820

15/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/01/2020 - Recebido

15/01/2020 - Autuado

15/01/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 16/01/2020 até 29/01/2020

16/01/2020 - Convocação extraordinária conforme Ofício nº 2..119/2020

16/01/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

16/01/2020 - Recebido

16/01/2020 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

16/01/2020 - Recebido

11/02/2020 - Requerimento de URGÊNCIA deliberado em Plenário

12/02/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/02/2020 - Recebido

12/02/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

13/02/2020 - Recebido

13/02/2020 - Incluído na Ordem do Dia

13/02/2020 - Em Discussão Única e Votação

17/02/2020 - Encaminhado à  Plenário

18/02/2020 - Recebido

18/02/2020 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Vítor Bonfim com emenda de Relator - Substitutivio.

18/02/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

18/02/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

18/02/2020 - Recebido

16/03/2020 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

16/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/03/2020 - Recebido


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