DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.730/2020
Nº Proposição: PL./23.730/2020

Autor: Olívia Santana

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 21/01/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

21/01/2020 - Protocolo n. 94/2020

07/02/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

07/02/2020 - Recebido

10/02/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.838

10/02/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/02/2020 - Recebido

12/02/2020 - Autuado

14/02/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/02/2020 até 06/03/2020

18/02/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

18/02/2020 - Recebido

18/02/2020 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

18/02/2020 - Recebido


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