Quarta-feira , 20 de Janeiro de 2021

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.876/2020
Nº Proposição: PL./23.876/2020

Autor: Euclides Fernandes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/05/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar apólice de seguro de vida para os profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores, agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos, durante a vigência do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/05/2020 - Protocolo n. 899/2020

13/05/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/05/2020 - Recebido

14/05/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico nº. 22.903

14/05/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/05/2020 - Recebido

14/05/2020 - Autuado

14/05/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/05/2020 até 28/05/2020


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