Quarta-feira , 03 de Junho de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.885/2020
Nº Proposição: PL./23.885/2020

Autor: Olívia Santana

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/05/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a Lei nº 14.256, de 06 de abril de 2020, que destina recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no Estado da Bahia, na forma que indica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/05/2020 - Protocolo n. 948/2020

13/05/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/05/2020 - Recebido

14/05/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico nº. 22.903

14/05/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/05/2020 - Recebido

14/05/2020 - Autuado

14/05/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/05/2020 até 28/05/2020


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