Terça-feira , 29 de Setembro de 2020

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.949/2020
Nº Proposição: PL./23.949/2020

Autor: Zé Cocá

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 22/07/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Estabelece a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

22/07/2020 - Protocolo n. 1361/2020

22/07/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

23/07/2020 - Recebido

23/07/2020 - Publicado no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.950

23/07/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

23/07/2020 - Recebido

23/07/2020 - Autuado

23/07/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 24/07/2020 até 06/08/2020


Compartilhar: