ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Sr. Bernardino Brito Filho, a ser realizada às 15:00, no dia 16/04/2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Sr. João Henrique Rebouças da Cruz, a ser realizada às 15:00, no dia 30/04/2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor Marcelo Nilo, no dia 15/05/2020, às 10:00h.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho, ao Senador Angelo Coronel, a ser realizada às 10:00 horas do dia 01 de junho de 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso indevido de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação de profissionais de arquivologia em Secretarias escolares e arquivos públicos no estado da Bahia.
Dispõe sobre a Campanha permanente de combate ao assédio e a violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol.
Suspende a cobrança por parte dos concessionários de serviço público do pagamento de pedágios para o transporte de cargas nas rodovias existentes no território do Estado da Bahia, enquanto durar a pandemia do Covid-19.
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jequié, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL nº 2.144/2020.
Moção de reconhecimento e aplausos à Prefeitura Municipal de Salvador pela construção e inauguração do Centro de Convenções de Salvador.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher, bastante reverenciado nos dias de hoje para homenagear as mulheres que lutaram e lutam insistentemente neste mundo machista para progredir e conseguir um lugar de destaque na sociedade.
Moção de aplausos ao Hospital da Bahia, na pessoa do seu diretor superintendente, Dr. Jadelson Andrade, por ter recebido o Selo de Certificação de Acreditação de Qualidade Avançada da ACSA, uma das mais reconhecidas certificadoras da Europa, na área médica.
Moção de congratulações pela passagem, neste 10 de março, do 35º aniversário de fundação da TV Bahia, hoje líder do principal grupo de comunicação do Estado da Bahia, composto por mais cinco emissoras de TV no interior do Estado garantindo a audiências em todos os 417 municípios baianos, um jornal impresso de diário e mais quatro emissoras de rádio.
Moção de congratulações ao Cardeal D. Murilo Krieger, em reconhecimento a sua postura como Arcebispo Primaz do Brasil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine à Procuradoria-Geral do Estado a acompanhar o processo anunciado pelo Governo federal que prevê a privatização do Porto de Aratu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da segurança Pública lance edital para construção de uma nova sede para a delegacia de Polícia do município de Jaguaquara.
Indica ao Dirigente da Anvisa em Salvador sugestão para a realização de fiscalização na fábrica Brasil Krin, produtora da cerveja Devassa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para a mudança do 3º Pelotão da 3ª CIA do 19º Batalhão de Polícia Militar numa CIPM
Indica a Vigilância Sanitária em Salvador sugestão para a realização de fiscalização na empresa fabricante da Cerveja Devassa a fim de verificar o que e como produtos estranhos vieram dentro de uma garrafa, ainda lacrada, que foi encaminhada a este gabinete e que encaminho à Visa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Via Bahia, Dr. José Pedro Guerreiro Bartolomeu, solicitação para instalar uma passarela sobre a BR-116, no trecho de Jequié, mais precisamente nas proximidades do IFBA.