Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor Felix de Almeida Mendonça, a ser realizada no dia 23/03/2020, às 15:00 horas.
Isenta do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as vendas de motocicletas para os mototaxistas, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para motos utlizadas por mototaxistas que atendam todos os requisitos legais e tenham o transporte como atividade única.
Requer a relização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de junho do corrente ano, às 10 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, às 15 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Desembargador José Olegário Monção Caldas.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23.518/2019
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Félix de Almeida Mendonça.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Crescer, com sede e foro no Município de Salvador.
Permite a aposição do símbolo do Transtorno do Espectro Autista na Carteira de Identidade (RG) emitida pelo estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de aplausos de aplauso ao Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o Biênio 2019/2021.
Moção de aplauso ao 8º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recuperação, com repavimentação asfáltica, da BA 270, trecho entre Canavieiras e Santa Luzia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Reforma do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no município de Canavieiras.
Indica Governador do Estado da Bahia, adoção de medidas que facilitem a acessibilidade aos portadores de deficiências, e climatização adequada no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aumento dos efetivos da Polícia Militar no Sul e Extremo Sul da Bahia, visando reprimir a criminalidade e a violência, que vêm crescendo em todos os municípios da região.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia o recapeamento asfáltico da estrada entre Arraial D'Ajuda e o trevo da BA 001, no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, climatização das enfermarias e da emergência do Hospital Luiz Eduardo Magalhães, e Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recapeamento asfáltico da estrada entre o trevo da BR 367 até o Trevo de Trancoso, no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de iluminação do Trevo de Trancoso, no Município de Porto Seguro, até a sede do distrito.