ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor Felix de Almeida Mendonça, a ser realizada no dia 23/03/2020, às 15:00 horas.
Concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Marcelo Henrique Teixeira Dias.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Marcelo Henrique Teixeira Dias.
Isenta do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as vendas de motocicletas para os mototaxistas, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para motos utlizadas por mototaxistas que atendam todos os requisitos legais e tenham o transporte como atividade única.
Altera o procedimento de reintegração de posse coletiva, no cumprimento de mandados liminares e sentenças de mérito, durante a pandemia do COVID 19.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Belmonte, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.386/2020.
Comunica que em março do corrente ano ocorreram a sua desfiliação do Partido PODEMOS (19) e filiação ao Partido Liberal (22).
Renuncia ao mandato de Deputado Estadual, em virtude de ter sido eleito para Prefeito Municipal de Porto Seguro - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, suspensão, até 31/12/2020, dos procedimentos de reintegração de posse coletiva, no cumprimento de mandados liminares e sentenças de mérito, durante a pandemia do COVID19.
Requer a relização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de junho do corrente ano, às 10 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, às 15 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Desembargador José Olegário Monção Caldas.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23.518/2019
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Félix de Almeida Mendonça.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Crescer, com sede e foro no Município de Salvador.
Permite a aposição do símbolo do Transtorno do Espectro Autista na Carteira de Identidade (RG) emitida pelo estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de aplausos de aplauso ao Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o Biênio 2019/2021.
Moção de aplauso ao 8º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Seguro.