Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Obriga a concessionária que realiza o transporte hidroviário nos terminais São Joaquim/ Bom Despacho/ São Joaquim, a divulgar o tempo estimado de espera para o embarque de passageiros com e sem veículos.
Determina a proibição da implantação e fornecimento de energia elétrica e água nas edificações que desrespeitem a largura da faixa de domínio público das rodovias estaduais.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador, a construção de uma praça pública na Rua - A Lagoa da Paixão (final de linha do conjunto habitacional Lagoa da Paixão), Moradas da Lagoa - Salvador.
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa das Cidades e das Engenharias no Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Requermineto nº 9.271/2019, de sua autoria.
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa das Cidades e das Engenharias no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho a Profª Maria del Rosário Suarez Albán, no dia 29 de março de 2019 (sexta-feira), às 10 horas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.077/2012.
Requer o apensamento do PL nº 21.229/2015 do Deputado Alex da Piatã ao PL nº 20.125/2012, em razão da semelhança da matéria legislativa.
Requer a realização de uma Sessão Especial para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias, a ser realizada às 14h30 do dia 02 de maio de 2019.
Requer a realização de uma Sessão Epecial em comemoração aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Requer uma Sessão Especial no dia 14 de junho de 2019, para outorga de Título de Cidadão Baiano a Sra. Maria helena Matue Ochi Flexor.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear Dom Helder Câmara e Padre Paolo Maria Tonucci, em data a ser definida posteriormente.
Requer a realização da Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Requer a realização de uma Sessão Especial do Outubro Rosa.
Requer licença para participar da 76ª Semana de Engenharia e Agronomia - 76ª SOEA, em Palmas-TO.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Eleonora Lisboa Mascia.
Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos a base de neonicotinóide no âmbito do Estado da Bahia
Dispõe sobre prazos para a proibição da produção e comercialização de determinados produtos de plástico e de poliestireno expandido (isopor) descartáveis de uso único, visando diminuir a produção de lixo no Estado da Bahia.