Terça-feira , 22 de Setembro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Obriga a concessionária que realiza o transporte hidroviário nos terminais São Joaquim/ Bom Despacho/ São Joaquim, a divulgar o tempo estimado de espera para o embarque de passageiros com e sem veículos.
Determina a proibição da implantação e fornecimento de energia elétrica e água nas edificações que desrespeitem a largura da faixa de domínio público das rodovias estaduais.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Altera o inciso XVI do caput do artigo 12, o caput do artigo 47, inciso XXII do caput do artigo 70, o inciso I do caput do artigo 77, o § 1° do artigo 146, inclui os artigos 53-A e 148-B, para criar a Policia Penal do Estado da Bahia.
Moção de pesar ao falecimento de Jorge Portugal. Cantor, ator, professor e ex-secretário da cultura do Estado da Bahia.
Moção de pesar pela morte do Presidente do Senalba - Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado da Bahia, Armando de Assis Matos, ocorrida no dia 17 de agosto de 2020, aos 76 (setenta e seis) anos de idade.
Indica ao Prefeito de Salvador, a construção de uma praça pública na Rua - A Lagoa da Paixão (final de linha do conjunto habitacional Lagoa da Paixão), Moradas da Lagoa - Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como o Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica do trecho da BA-523 que liga os municípios de Candeias e Madre de Deus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa da Silva, e ao Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a mudança do nome da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Pirajá, para UBS Raymundo Coelho.
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa das Cidades e das Engenharias no Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Requermineto nº 9.271/2019, de sua autoria.
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa das Cidades e das Engenharias no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho a Profª Maria del Rosário Suarez Albán, no dia 29 de março de 2019 (sexta-feira), às 10 horas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.077/2012.
Requer o apensamento do PL nº 21.229/2015 do Deputado Alex da Piatã ao PL nº 20.125/2012, em razão da semelhança da matéria legislativa.
Requer a realização de uma Sessão Especial para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias, a ser realizada às 14h30 do dia 02 de maio de 2019.
Requer a realização de uma Sessão Epecial em comemoração aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Requer uma Sessão Especial no dia 14 de junho de 2019, para outorga de Título de Cidadão Baiano a Sra. Maria helena Matue Ochi Flexor.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear Dom Helder Câmara e Padre Paolo Maria Tonucci, em data a ser definida posteriormente.
Requer a realização da Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, JOSÉ BOAVENTURA SANTOS