Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Dispõe sobre a redução das Mensalidades na rede particular de Ensino enquanto perdurarem as Medidas temporárias para Enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem dos 35 anos de emancipação política e administrativa do município de Várzea da Roça.
Moção de Congratulações ao Município de Presidente Tancredo Neves pela passagem do seu 31º aniversário de Emancipação Política e Administrativa.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Salvador, com o escopo de fomentar a saúde física e psicológica do cidadão soteropolitano, em louvor ao princípio da eficiência preconizado pelo art. 37, caput da Constituição Federal de 1988, a liberação da realização das atividades dos grupos de corrida de rua do município de Salvador em logradouro público, desde que sejam respeitadas fidedignamente as recomendações contempladas no bojo da presente indicação, além daquelas que entender como pertinentes o Chefe do Executivoda capital baiana.
Requer a realização de uma Sessão especial de entrega do Título de Cidadão Baiano ao Doutor Olavo Pires de Camargo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº 21721/2015 e 21.684/2015, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial referente à entrega da Comenda Dois de Julho Ten. Col. Valdemir Matias dos Santos, no dia 23 de setembro, às 09:30.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Cidadãos Baianos.
Altera a resolução nº 1.271 de 05 de novembro de 1998, que estabelece normas para concessão do Título de Cidadão Baiano e dá outras providências.
Altera a resolução nº 1.222 de 22 de dezembro de 1993, que estabelece normas para concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social e dá outras providências.
Altera a resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999, que institui a Comenda Dois de Julho e dá outras providências.
Altera a resolução nº 1.276 de 11 de agosto de 1999, que estabelece normas para concessão da Comenda Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Cria o fundo estadual de combate à corrupção, e dá outras providências.
Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis a quem divulgar ou compartilhar informação sabidamente falsa ou incompleta no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a implantação de programas de integridade nas empresas que contratarem com a administração pública do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação nas contas de água, de informação sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de Dengue, Zikavírus e Chikungunya.
Moção de Congratulações pela passagem dos 34 anos de emancipação política e administrativa do Município de Pé de Serra a ser comemorada no dia 20 de março.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 470 anos de emancipação política de Salvador.
Moção de Congratulações ao Município de Barrocas, pela passagem do seu 19º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Dom Macedo Costa pela passagem do seu aniversário de emancipação política.