Quarta-feira , 05 de Agosto de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 6 de março de 2020, às 10 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.
Requer anexação dos Projetos de Lei nºs: 23.187/2019 e 23.494/2019, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer licença de suas atividades parlamentares nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, tendo em vista que esteve presidindo as atividades da UNALE, no Rio Grande do Norte, Recife e Pernambuco.
Requer licença de suas atividades parlamentares nos dias 04 e 05 de março de 2020, tendo em vista que estará presidindo as atividades da UNALE, no Rio Grande do Norte, Recife e Pernambuco.
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 16 e 19 de março de 2020, tendo em vista que estará presidindo as atividades da UNALE, na cidade de San Juan, Porto Rico.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto de Abreu Franco.
Altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
Altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Estabelece a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); bem como da entrega das obrigações acessórias, e dá outras providências.”
Dispõe sobre mediads de proteção à População Baiana durante o plano de contigência da Secretária de Estado de Saúde. e de toda administração estadual.
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa, bem como em seus locais de trabalho e no trânsito, nos municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, como medida de enfretamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade para a instalação de câmeras termográficas em instituições bancárias e órgãos públicos do Estado da Bahia.
Obriga os condomínios residenciais do Estado da Bahia a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de higienização de usuários nos terminais de transporte público intermunicipal no Estado da Bahia, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública estadual em face da pandemia do COVID-19.
Moção de Congratulações para com o Município de Palmeiras, pelo seu 129º aniversário de sua instalação.
Moção de Congratulações para com o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO, localizado no município de Guanambi, que neste ano(2020) comemora 50 anos de fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Dom Basílio, José Caíres Araújo, conhecido como Zezito Caíres.
Moção de congratulações para com o Município de Matina, pelas comemorações alusivas à sua emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações para com o Município de Caetité, pela elevação da condição de freguesia à categoria de vila, em 05 de abril de 1810.
Moção de Congratulações para com o Município de Dom Basílio pela passagem de seu 57º aniversário de emancipação.