ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 23.266/2019 e 23.621/2019, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Art. 132 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamos a V. Exa. projetos de leis com matérias idênticas e ou semelhantes para que possam ser anexadas a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a retirada de tramitação da proposição n° 22.230/2019.
Requer uma Sessão Especial, no dia 23 de maio de 2019, às 10h, que terá como objetivo homenagear os cidadãos conquistenses Sr. Célio Roberto Lima Barbosa e Maria do Carmo Gomes Cândido com a entrega das Comendas 2 de Julho.
Requer a anexação dos Projetos de Lei nºs 21.609/2015, 20.622/2013 e 19.212/2011, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 23.159/2019 e 23.152/2019, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 23.146/2019 e 19.375/2011 com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação dos Projetos de Lei nºs 23.088/2019 e 22.123/2016, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer que os Projetos de Leis nº 23.094/2019 e 22.107/2016 com matérias idênticas e ou semelhantes, possam ser anexados a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer que os Projetos de Leis nº 21.523/2015 e 19.726/2012 com matérias idênticas e ou semelhantes, possam ser anexados a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a anexação dos Projetos de Lei 23.346/19 e 22.996/18 por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.869/18, 23.075/2019, 23.117/19 e 23.408/19, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis 23.358/19 e 23.461/19, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.869/18, 23.075/2019, 23.117/2019 e 23.408/2019, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 19.995/2012 e 22.752/2018, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 23.437/2019 e 22.764/2018, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 21.553/2015 e 21.872/2016, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 21.087/2015; 23.446/2019 e 23.312/2019, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a adoção das medidas cabíveis para o Projeto de Lei nº 18.134/2009, uma vez que a matéria da referida disposição normativa já foi objeto de regulamentação legal, contida na Lei Ordinária nº 13.537 de 02 de fevereiro de 2016.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.134/17 e 21.520/2015, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.