Segunda-feira , 18 de Novembro de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Declara Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, no Estado da Bahia, o dia da sua canonização pelo Vaticano.
Dispõe sobre o direito do Estado da Bahia firmar convênios e instrumentos congêneres com os municípios baianos nas áreas de saúde, educação e assistência social, ainda que estejam em situação de inadimplência com a União, com o Estado e com outros convênios celebrados com órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual ou Federal, quando os municípios estiverem em situação de emergência comprovada e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 71, Inciso XVI e do Art. 94, Inciso II.
Moção de congratulações ao povo do município de Iramaia pela passagem, no dia 28/01 do aniversário de 60 anos de sua emancipação política
Moção de Congratulações ao povo do município de Belo Campo pela passagem do aniversário de emancipação políttica.
Moção de congratulações ao povo do município de Caraíbas pela passagem, no dia 24 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Planalto pela passagem, no dia 05 de abril de 2019, do aniversário de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de BOQUIRA, pela passagem, no dia 06 de abril, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações pelo 57º aniversário de emancipação política do município de Tabocas do Brejo Velho.
Moção de congratulações pelo aniversário de 57 anos (em 12/04/2019) de emancipação política do município de Licínio de Almeida.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Boninal.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jandaíra pela passagem, no dia 1° de junho do aniversário de 75 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Jussiape.
Moção de congratulações ao povo do município de Piatã, pela passagem, no dia 11 de julho, do aniversário de 141 anos de sua emancipação política.
Manifesta congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/19 do aniversário de 92 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de Ibicoara, pela passagem, no dia 20 de julho, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Rio do Antônio, pela passagem, no dia 27 de julho, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de Riacho de Santana pela passagem, no dia 13/08/19 do aniversário de 141 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do Município de Caculé pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de seus 100 anos de sua emancipação política.