Quarta-feira , 19 de Junho de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Declara Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, no Estado da Bahia, o dia da sua canonização pelo Vaticano.
Altera a redação do Art. 71, Inciso XVI e do Art. 94, Inciso II.
Moção de congratulações ao povo do município de Iramaia pela passagem, no dia 28/01 do aniversário de 60 anos de sua emancipação política
Moção de Congratulações ao povo do município de Belo Campo pela passagem do aniversário de emancipação políttica.
Moção de congratulações ao povo do município de Caraíbas pela passagem, no dia 24 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Planalto pela passagem, no dia 05 de abril de 2019, do aniversário de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de BOQUIRA, pela passagem, no dia 06 de abril, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações pelo 57º aniversário de emancipação política do município de Tabocas do Brejo Velho.
Moção de congratulações pelo aniversário de 57 anos (em 12/04/2019) de emancipação política do município de Licínio de Almeida.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Boninal.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jandaíra pela passagem, no dia 1° de junho do aniversário de 75 anos de sua emancipação política.
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador a regulamentação da Lei n° 15.583 que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação e fiscalização do Projeto de Lei nº 21.163/2015 que visa a utilização prioritária do "asfalto ecológico" em todos os programas e rodovias estaduais.
Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Declara de Utilidade Pública a Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho com sede e foro no município de Barra da Estiva.
Indica para Líder da Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB nesta Casa Legislativa, o Deputado Marquinho Viana.
Moção de congratulações ao povo do Município de Belo Campo pela passagem, no dia 22 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política.
Manifesta congratulações ao povo do município de Planalto pela passagem do aniversário de sua Emancipação política.
Manifesta congratulações ao povo do município de BOQUIRA, pela passagem, no dia 06 de abril, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 56 anos de emancipação política do município de Érico Cardoso.